G1 - ÓRGÃOS PÚBLICOS FEDERAIS E ESTADUAIS, POR EXISTÊNCIA DE ÁREA OU PESSOA RESPONSÁVEL POR PROCEDIMENTOS E POLÍTICAS PARA A COLETA, O ARMAZENAMENTO OU O USO DE DADOS PESSOAIS OU PELA IMPLEMENTAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD)
G1 - ÓRGÃOS PÚBLICOS FEDERAIS E ESTADUAIS, POR EXISTÊNCIA DE ÁREA OU PESSOA RESPONSÁVEL POR PROCEDIMENTOS E POLÍTICAS PARA A COLETA, O ARMAZENAMENTO OU O USO DE DADOS PESSOAIS OU PELA IMPLEMENTAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD)
Total de órgãos públicos federais e estaduais
Percentual (%)
Sim
Não
Não sabe
Não respondeu
TOTAL
76
22
2
-
PODER
Executivo
74
24
2
-
Legislativo
83
11
7
-
Judiciário
94
6
0
-
Ministério Público
100
0
0
-
NÍVEL DE GOVERNO
Federal
94
6
0
-
Estadual
74
24
2
-
PORTE
Até 249 pessoas ocupadas
70
28
2
-
De 250 ou mais pessoas ocupadas
84
15
1
-
Não declarado
57
39
4
-
Fonte: CGI.br/NIC.br, Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação (Cetic.br), Pesquisa sobre o uso das tecnologias de informação e comunicação no setor público brasileiro - TIC Governo 2025.
Em 2012, o Cetic.br tornou-se um Centro de Categoria 2 da UNESCO, o primeiro do tipo dedicado ao desenvolvimento das sociedades da informação e do conhecimento. O Centro está vinculado ao Setor de Comunicação e Informação (CI), uma das cinco áreas da UNESCO. Ele contribui para que os objetivos estratégicos da organização sejam atingidos, fortalecendo seus esforços para monitorar a construção de sociedades da informação e do conhecimento. O escopo de atuação do Cetic.br inclui a América Latina e os países lusófonos da África.
