Privacidade e Proteção de Dados Pessoais

Objetivos da pesquisa

Realizada a cada dois anos desde 2021, a pesquisa Privacidade e Proteção de Dados Pessoais tem como objetivo mapear o cenário atual e compreender os principais desafios para a construção de um ecossistema digital que garanta a privacidade e a proteção de dados pessoais no Brasil. Para tanto, a pesquisa reúne indicadores coletados junto a indivíduos, empresas e organizações públicas, identificando suas práticas e percepções sobre o tema.

Áreas de investigação

O levantamento investiga:

a percepção da população de usuários de Internet sobre o uso e a proteção de seus dados pessoais (ver mais em Painel TIC);
a forma como como pequenas, médias e grandes empresas tratam os dados pessoais de seus clientes e consumidores, bem como questões relevantes associadas à implementação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) no Brasil (ver mais em TIC Empresas);
as iniciativas e os desafios relacionados à proteção de dados no contexto de organizações públicas, estabelecimentos públicos de saúde e escolas públicas no Brasil (ver mais em TIC Governo, TIC Saúde e TIC Educação).

Apoio institucional

A pesquisa conta com o apoio institucional da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), bem como de um grupo de especialistas vinculados a instituições de relevância no tema.

Referências internacionais

O Painel com usuários de Internet tem como base pesquisas do Eurobarômetro (Special Eurobarometer 431: Data protection), do Pew Research Center (American Trends Panel) e do Escritório do Comissariado de Privacidade do Canadá (Survey of Canadians on Privacy-Related Issues).

Já pesquisa TIC Empresas é baseada em padrões metodológicos e indicadores definidos internacionalmente em manuais de instituições como a União Internacional de Telecomunicações (UIT), partindo também de referenciais metodológicos propostos pela Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD), a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e o Instituto de Estatísticas da Comissão Europeia (Eurostat).

As pesquisas com organizações públicas seguem referenciais relevantes a cada área, como aqueles publicados pela Partnership on Measuring ICT for Development (TIC Governo); OCDE, Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) e Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS-OMS) (TIC Saúde); e Banco Mundial, International Association for the Evaluation of Educational Achievement (IEA) e Instituto de Estatística da UNESCO (UIS) (TIC Educação).

Metodologia

A pesquisa reúne dados inéditos coletados por diferentes estudos conduzidos pelo Cetic.br|NIC.br com indivíduos, empresas e organizações públicas. A pesquisa Painel TIC entrevista, via questionário online, indivíduos de 16 anos ou mais de idade usuários de Internet no Brasil. Já a pesquisa TIC Empresas inclui um módulo específico sobre tratamento de dados pessoais no setor privado, entrevistando pequenas, médias e grandes empresas a respeito do tema. Além dos resultados inéditos, são realizadas análises relacionadas às organizações públicas no país, baseadas em indicadores sobre privacidade e proteção de dados pessoais das pesquisas TIC Governo, TIC Saúde e TIC Educação.